Representação técnica em uma das frentes mais complexas do direito ambiental — com foco em minimizar impactos sobre a operação e o patrimônio do produtor.
Com 9 anos de experiência dedicados exclusivamente ao produtor rural, a Dra. Mariella construiu uma trajetória sólida defendendo propriedades em Mato Grosso e estados limítrofes nas mais variadas situações de passivo ambiental.
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Levantamos todos os passivos da propriedade — CAR, embargos, multas, ACPs — e mapeamos prioridades e riscos.
02
Montamos a estratégia jurídica única, com todas as frentes tratadas em conjunto — não problema por problema.
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Protocolamos defesas e requerimentos junto a SEMA, IBAMA e MP. Você é informado a cada movimentação.
04
CAR validado, embargo levantado, multa anulada. Você volta a produzir, vender e acessar crédito com segurança.
“A maioria dos escritórios resolve um passivo de cada vez. Nós mapeamos tudo primeiro e tratamos como um sistema único — a regularização é definitiva, não um alívio temporário.”
Pecuarista · Sinop, MT · 1.400 ha
Produtor de Soja · Campo Verde, MT · 820 ha
Produtora · Rondonópolis, MT · 560 ha
O prazo varia conforme o tipo e o órgão (IBAMA ou SEMA/MT). Em média, nossa atuação conclui o levantamento em 3 a 6 meses na esfera administrativa — muito mais rápido do que um produtor sem representação técnica. O diagnóstico inicial já permite estimar um prazo realista para o seu caso específico.
Sim. A maioria das autuações apresenta vícios formais, erros de enquadramento ou excesso de penalidade que permitem anulação total ou redução substancial na esfera administrativa — sem necessidade de processo judicial. Analisamos cada autuação em detalhes antes de construir a estratégia de defesa.
Sim. O escritório está em Cuiabá/MT, mas atendemos produtores de outros estados do Centro-Oeste e Norte de forma remota. A maioria das etapas é digital e não exige deslocamento. Para casos em outros estados, avaliamos a viabilidade na consulta inicial gratuita.
Sim. O escritório está em Cuiabá/MT, mas atendemos produtores de outros estados do Centro-Oeste e Norte de forma remota. A maioria das etapas é digital e não exige deslocamento. Para casos em outros estados, avaliamos a viabilidade na consulta inicial gratuita.
Sim. O escritório está em Cuiabá/MT, mas atendemos produtores de outros estados do Centro-Oeste e Norte de forma remota. A maioria das etapas é digital e não exige deslocamento. Para casos em outros estados, avaliamos a viabilidade na consulta inicial gratuita.
Depende do tipo de restrição. Em alguns casos é possível solicitar medidas cautelares ou liminares que suspendem o embargo provisoriamente e permitem retomada das atividades comerciais enquanto o mérito é resolvido. Essa avaliação é feita no diagnóstico — exploramos todas as vias legais disponíveis para o seu caso.
A ACP é movida pelo Ministério Público ou órgãos ambientais e pode resultar em obrigações de fazer, pagamento de danos e bloqueio de bens. Nossa atuação envolve defesa técnica, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e representação judicial — sempre com foco em minimizar o impacto para a operação do produtor.
Fale agora com a Dra. Mariella pelo WhatsApp. A consulta inicial é gratuita — você sai com clareza total sobre o seu caso e os caminhos de solução.
Advocacia Especializada no Agronegócio · OAB/MT
Cuiabá, Mato Grosso · maccaridecamargo.com.br